O Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa desenvolvida para reunir e acompanhar informações e indicadores sobre as políticas sociais focadas na garantia dos direitos da infância e da adolescência.
O Observatório está estruturado como um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente, anunciada em outubro de 2007 pelo Presidente da República. e formulada para incentivar, defender e promover os direitos da população infanto-juvenil em situação de violência no país.
O Observatório é mantido e coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, juntamente com 14 Ministérios que constituem o Comitê Gestor da Agenda Social. Os esforços do Observatório também são dirigidos para integrar estados, municípios, organizações nacionais e internacionais como parceiros no fortalecimento do projeto e na manutenção de suas bases de dados.
No portal eletrônico do Observatório é possível conhecer as ações desenvolvidas no âmbito da Agenda Social, com linguagem acessível e informações detalhadas. Sua estrutura oferece um esquema ilustrado de indicadores de interesse da garantia de direitos da infância e da adolescência brasileira em nível nacional, estadual e municipal.
Também estão presentes no portal do Observatório informações e documentos a respeito das principais referências legais, científicas, políticas e institucionais que amparam os esforços da sociedade e dos governos no campo da redução da vulnerabilidade infanto-juvenil.
Por meio do Observatório também é estimulado o envolvimento dos adolescentes em iniciativas locais de protagonismo, com a perspectiva de fortalecer os compromissos de participação previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na condição de instrumento de promoção das ações previstas na Agenda Social Criança e Adolescente, o Observatório registra iniciativas, difunde boas práticas, monitora projetos e reúne indicadores, com o objetivo de facilitar o acompanhamento e a avaliação do compromisso pela redução da violência contra crianças e adolescentes.
As informações e ferramentas contextualizadas no Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente incentivam a participação cidadã, ampliam o diálogo, estimulam análises e pesquisas, bem como permitem construir e manter compromissos de ação conjunta, dirigidas ao aperfeiçoamento das políticas públicas nos níveis local, estadual e nacional. É mais Brasil para crianças e adolescentes.
Written on Ter, 25 de Agosto de 2009 04:20 by Administrator
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